José Sócrates Pinto de Sousa

José Sócrates Pinto de Sousa

José Sócrates Pinto de Sousa chegou a chefe do Governo em Março de 2005, sucedendo a Pedro Santana Lopes.

Nomeou Luís Campos e Cunha para seu Ministro das Finanças, que viria a ser substituído por Fernando Teixeira dos Santos, que foi reconduzido na pasta para o segundo mandato no Governo de José Sócrates.

Luís Campos e Cunha demitiu-se ao fim de quatro meses de mandado. A justificação veiculada prendia-se com a impossibilidade de acumulação de rendimentos entre o salário de ministro e de reformado. O tempo revelará a verdade dos factos.

Portugal vivia nesses tempos um perigoso desequilíbrio das contas externas, uma vez que o endividamento liquido tinha passado de 16% em 1995 para 65% em 2005.

O endividamento de Portugal estava sustentado em dois pilares:

a) Construção: crédito hipotecário; empresas construtoras

b) Empresas públicas

O crédito aos restantes sectores económicos e ao consumo representavam menos de 1/5 da dívida contratada.

O modelo obsoleto do arrendamento urbano condicionava a dinâmica desse mercado. Os senhorios estavam condenados a manter as rendas baixas, e com isso evitavam as obras de preservação do seu património.
O envelhecimento demográfico denunciava a insustentabilidade do parque habitacional, que crescia 1% ao ano numa economia estagnada há 5 anos.
Com a inacção legislativa, beneficiavam a banca e as empresas construtoras enquanto a Lei do Arrendamento não era publicada, algo que ocorreu em 14 de Agosto de 2012, um ano após a queda do seu último governo.

Não seria necessária formação superior para compreender que Portugal vivia uma crise de financiamento dos restantes sectores da economia, e que as empresas públicas ameaçavam o equilíbrio das contas nacionais.
Os custos sociais aumentavam em consonância com o envelhecimento da população e com as variações na taxa de desemprego.

O então Primeiro Ministro, seguiu as políticas de John Maynard Keynes, escritas para o período pós 2ª Grande Guerra: Investimento público para reanimar a economia.
A ausência de cidades e pontes destruídas, como ocorreu com a Grande Guerra, levou José Sócrates a investir na duplicação e triplicação das vias de transportes.
Lançou concursos para a instalação do TGV, que permitiriam ligar Portugal à Europa. A viagem Lisboa – Paris passaria a demorar 11 horas nesta alternativa, contra as actuais 2 horas de avião.
O concurso para a ponte sobre o Tejo foi anulado, uma vez que a primeira classificada era uma empresa espanhola, que apresentou um custo de 50% do valor da proposta da segunda classificada.
Sobre o concurso Poceirão – Caia, confirmou a adjudicação ao consórcio português, sem que existissem condições para garantir o sua operação.
Quem beneficiou com isso? A banca e as empresas construtoras.

Promoveu os estudos para o Novo Aeroporto de Lisboa, uma obra que custaria ao Estado Português 15.000 milhões de euros entre as obras, as medidas compensatórias e o abate do Aeroporto da Portela ao património do Estado. Justificava-se como um bom negócio porque a privatização da ANA – Aeroportos S.A. valeria 1.300 milhões de euros, segundo avaliação do BPI.
Esta empresa acabou concessionada por 50 anos ao grupo francês Vinci pelo governo PSD/CDS, pelo valor de 3.080 milhões de euros, a que acresce uma percentagem dos resultados operacionais no período de concessão.

Com a legitimidade que lhe foi conferida pelas funções governativas, cabia-lhe a nomeação da Administração da Caixa Geral de Depósitos.
Exerceu o seu mandato em estreita colaboração com Ricardo Salgado, que garantia o financiamento das acções do executivo em detrimento do financiamento da economia produtiva.
Com o apoio de alguns investidores, capitalizou o mal estar na Assembleia de Accionistas do Millennium BCP, onde nomeou alguns administradores, entre eles Armando Vara, hoje condenado a 5 anos de cadeia por três crimes de tráfico de influências.
Nacionalizou o BPN, onde existem fortes indícios de fraude, integrando nas contas públicas um passivo que ronda os 5.000 milhões euros.
Com esta operação, ocultou as restantes razões para o descalabro das contas públicas, que obrigou à contratação internacional de 78.000 milhões de euros para estagnar a crise de capitais.

Após a apresentação de três Planos de Estabilidade e Crescimento num período de um ano, a oposição inviabilizou a quarta tentativa do Governo de José Sócrates em reequilibrar as contas públicas sem recurso ao Fundo Monetário Internacional.

A 23 de Março de 2011, José Sócrates demite-se das funções de Primeiro Ministro. Deixa um endividamento liquido externo de 115%, 50 p.p. acima da data em que tomou posse.

O Partido Socialista chora lágrimas de crocodilo pela ausência de políticas sociais e pelo aumento da carga fiscal.

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Frederico Lucas

Frederico Lucas é empreendedor na área da competitividade territorial. Identifica oportunidades em territórios de baixa densidade e apoia a sua implementação. Co-fundador e coordenador do Programa Novos Povoadores.

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